Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos sociais em Várzea Grande


Publicado em Abril 26, 2021

No ano passado, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) recebeu em destinações R$ 1,4 milhão, que apoiaram 22 instituições de VG

Poucas pessoas sabem, mas é possível destinar parte do valor devido ou a receber do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para melhorar a vida de idosos, crianças e adolescentes. Os valores destinados são remetidos aos fundos que geram ações para promoção da população assistida. No caso de Várzea Grande, todo valor destinado no momento da entrega da declaração por contribuintes locais fica na cidade. Podem ser destinados até 6% do valor devido ou da restituição do Imposto, sendo que 3% desse valor têm que ser obrigatoriamente no ato do envio do documento à Receita e o restante se completando ao longo do ano.

No ano passado, por exemplo, somente o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) recebeu em destinações R$ 1,4 milhão, cifras que apoiaram 22 instituições contempladas em Várzea Grande. A importância das destinações foi o tema de uma reunião realizada nessa manhã (26), no gabinete do prefeito Kalil Baracat, que reuniu técnicos da secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Regional de Contabilidade, gestores dos Fundos Municipais, vereadores e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL/VG). O intuito do encontro foi o de esclarecer dúvidas e criar uma rede de multiplicação entre os vários segmentos da sociedade para fomentar as destinações e assim ampliar o alcance das ações.

A destinação via Imposto de Renda – bem como as autorizadas por servidores públicos e demais contribuintes – tem potencial de ofertar a cada ano cerca de R$ 7 milhões às entidades que atuam na promoção de idosos, crianças e adolescentes. O Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi) é relativamente novo em Várzea Grande, mas pode ser objeto de destinação já nesse ano.

Nesse ano, a Receita Federal prorrogou o prazo limite para a entrega das declarações de 30 de abril para 30 de maio. “Temos um período favorável para fazer os esclarecimentos necessários e desenvolver essa cultura da destinação do tributo, pois ao invés de ter como destino o Tesouro Nacional, passa direto para o atendimento de ações, projetos e programas realizados em Várzea Grande. Toda ajuda faz a diferença e quanto mais destinação houver para apoiar políticas públicas desenvolvidas em prol dos idosos, crianças e adolescentes, mais o nosso orçamento próprio poderá ser aplicado em outras frentes de trabalho dentro do Município”, disse o prefeito Kalil Baracat.

“A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, está incentivando o cidadão a contribuir com fundos de amparo social no formulário de ajuste do Imposto de Renda, garantindo que uma parte do imposto possa ser destinada aos projetos sociais como, por exemplo, o ‘Caderno II’ , destaca a secretária da Pasta, Eliamara Araújo.

O prefeito acrescentou que: “Essa destinação permite que a Prefeitura amplie ainda mais seus programas, melhorando e avançando na consolidação das políticas sociais a nossa gente”.

Secom/VG

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